Termos de Serviço

Estes Termos regulam a utilização dos serviços fornecidos por Nutriza App(«Nutriza», «nós»), incluindo o website, a aplicação web e os serviços de coach via WhatsApp (em conjunto, os «Serviços»). Ao utilizar os Serviços, concordas com estes Termos.

1. Quem somos

Os Serviços são prestados por Nutriza App. Para qualquer questão podes contactar-nos através de suporte@nutriza.app.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou continuar a utilizar os Serviços, declaras que leste, compreendes e aceitas estes Termos. Se não concordas, não deves utilizar os Serviços.

3. Descrição do serviço

A Nutriza é uma ferramenta de apoio nutricional baseada em inteligência artificial. Permite registar refeições por fotografia, receber planos alimentares, dicas e relatórios. A Nutriza não substitui aconselhamento médico, nutricional ou clínico profissional. Em caso de dúvida sobre a tua saúde, consulta um profissional qualificado.

4. Conta e credenciais

Deves fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. És responsável pela confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada na tua conta.

5. Uso aceitável

Concordas em não utilizar os Serviços para:

• Atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• Enviar spam, malware ou tentar comprometer a segurança da plataforma;
• Reproduzir, copiar, fazer scraping ou revender qualquer parte dos Serviços;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Gerar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou enganadores através da IA.

6. Conteúdo gerado por IA

As respostas da IA podem conter imprecisões e não devem ser utilizadas como aconselhamento médico, nutricional, jurídico ou financeiro profissional. És responsável por verificar a adequação das recomendações ao teu caso. Reservamo-nos o direito de filtrar, restringir ou recusar saídas e suspender contas que façam uso indevido.

7. Propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo software, marca, design e documentação, são propriedade da Nutriza. Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar os Serviços no âmbito do plano contratado. É proibida engenharia reversa, sublicenciamento ou contornar limites técnicos.

8. Pagamentos e subscrições

O processamento de pagamentos, faturação, impostos, cancelamentos e reembolsos é gerido pelo nosso revendedor online, a Paddle. O nosso processo de encomenda é realizado pela Paddle.com, que é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle presta o serviço de apoio ao cliente para questões de pagamento e gere os reembolsos. Para detalhes, consulta os Termos do Comprador da Paddle.

9. Cancelamento e reembolsos

Podes cancelar a tua subscrição em qualquer momento. Os pedidos de reembolso são tratados de acordo com a nossa Política de Reembolso.

10. Suspensão e cessação

Podemos suspender ou terminar o teu acesso aos Serviços em caso de incumprimento contratual, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas destes Termos.

11. Garantias e limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos «tal como estão», sem garantias de funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Na medida máxima permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada está limitada ao valor pago por ti nos 6 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Excluímos responsabilidade por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. O uso continuado dos Serviços constitui aceitação dos Termos atualizados.

13. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais competentes de Portugal.

14. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacta-nos em suporte@nutriza.app.